• Através de estudos avançados no direito tributário, enfrentamos as principais controvérsias sobre os tributos incidentes no agronegócio envolvendo toda a cadeia produtiva (produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica, agroindústria, comércio, logística e outros) buscando soluções jurídicas que possam reduzir a tributação e minimizar riscos.
• Estruturamos empresas para obterem benefícios e incentivos fiscais, bem como analisamos toda cadeia de valor e as melhores opções contratuais, societárias
ou negociais com a finalidade de reduzir a tributação e minimizar riscos.
• Buscamos oportunidades de negócios e mecanismos de incentivo para atividades econômicas relacionadas ao agronegócio bem como identificamos riscos, alternativas viáveis e mais vantajosas de financiamento para projetos de toda cadeia do agronegócio.
• Estruturamos negócios e empreendimentos relacionados ao agronegócio, identificando os melhores modelos empresarias (SCP, LTDA e S.A) e associativos (parceria, arrendamento, empresa e cooperativas).
• Gestão societária, deliberações, acordo
de sócios e melhores formas de remuneração.
• Atuamos identificando alternativas judiciais e/ou extrajudiciais, para a negociação de dívidas, reestruturação e recuperação das atividades de empresários rurais e de empresas ligadas ao agro em situação de crise econômico-financeira.
• Atuamos na estruturação e gestão jurídica de Organizações da Sociedade Civil – OSC, entidades sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações e ONG´s) com a finalidade de captar recursos para viabilizar o desenvolvimento de projetos agrícolas e socioambientais.
• Identificamos riscos e oportunidades da responsabilidade ambiental para o agro no desempenho de suas atividades econômicas frente ao Direito Ambiental e a Agenda ODS 2030.
• Desenvolvemos estratégias e mecanismos jurídicos de prevenção a infrações ambientais bem como estratégias defensivas em âmbito civil, administrativo e penal.
• Elaboramos projetos de implementação de práticas e ações efetivas de Environmental, Social and Governance (ESG) para as empresas que visam alcançar políticas consistentes de transparência, conformidade, responsabilidade socioambiental e de governança.
• Através de métodos alternativos (conciliação, mediação, arbitragem e transação) buscamos solucionar conflitos, evitando a burocracia e morosidade do poder judiciário.
Especialista em Tributação no Agronegócio, com mais de 12 anos de experiência em consultoria, assessoria jurídica e contencioso estratégico.
Atua na estruturação e no planejamento de operações do agronegócio, abrangendo temas de tributação, gestão empresarial e financiamento privado.
Presta suporte jurídico e estratégico a produtores e empresas rurais, distribuidoras de insumos, transportadoras, agroindústrias, cerealistas, associações e cooperativas.
Atualmente, cursa LL.M. em Direito do Agronegócio pela Harven Agribusiness School.
Nos últimos anos, o crédito público destinado ao agronegócio tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda de produtores e empresas rurais. As restrições fiscais do governo, a limitação dos juros equalizados e o rápido crescimento do setor resultaram em menor disponibilidade de recursos no Plano Safra e em
O agronegócio brasileiro deixou de ser apenas uma atividade produtiva para se tornar um dos principais motores da economia mundial. Nesse cenário, a profissionalização da gestão é fundamental para garantir competitividade, eficiência e sustentabilidade. A constituição de uma empresa ruralpermite ao produtor estruturar melhor suas finanças, proteger o patrimônio, planejar
Nos últimos anos houve significativo aumento na utilização de pessoas jurídicas (holdings) como forma de estruturação patrimonial com o objetivo de planejamento sucessório e tributário. Na sua maioria, as empresas são constituídas mediante a integralização com bens imóveis, utilizando o benefício previsto no artigo 23 da Lei n°. 9.249/95, que
O pedido de revisão de dívida inscrita (PRDI) está regulamentado pela PORTARIA PGFN 33/2018, e pode ser realizado através do portal www.regularize.pgfn.gov.br, e possibilita a reanálise pela PGFN da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União. A dívida tributária pode ser revista pelos seguintes motivos: A dívida já
Após o recebimento da notificação do auto de infração ou lançamento tributário realizado pelo ente tributante federal, estadual ou municipal, o contribuinte tem o direito/dever de apresentar sua defesa. Antes de dar início ao processo administrativo tributário, através do protocolo da impugnação, é necessário realizar a análise de viabilidade da
1. INTRODUÇÃO A soja é a principal cultura agrícola do país, cuja maior parte da produção é destinada direta ou indiretamente para exportação. A produção agrícola compreende o conjunto de atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, dentre as quais estão o preparo de solo, plantio, tratos culturais, colheita, armazenagem, transporte e
